Consulta Pública sobre regulamentação e oferta de Benefícios Eventuais no SUAS. Ressaltamos a importância de ler atentamente e participar da consulta. O Ministério do Desenvolvimento Social lançou, a partir de 31/10, consulta pública para aprimorar o documento intitulado “Benefícios Eventuais no SUAS: Orientações Técnicas”, a fim de construir um documento que consolidará orientações nacionais aos […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 9236/2017, do deputado federal Eduardo Barbosa, que propõe parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) pela pessoa idosa ou com deficiência.  

Com o objetivo de facilitar o acesso as obras literárias publicadas para as pessoas cegas, com deficiência visual ou outras dificuldades, o presidente Michel Temer assinou o Decreto n° 9.522, que promulga o Tratado de Marraqueche. Trata-se de mais um passo no debate dos Direitos Autorais, em especial das limitações e exceções.

A cidadania efetiva deve alcançar a todos, e isso requer medidas que promovam a acessibilidade das pessoas a tudo aquilo que as tornam cidadãs. A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), proposta que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos realizados a partir de 2018.  

Dia do Idoso: Data destaca os direitos da terceira idade   Celebrado mundialmente neste 1º de outubro, momento visa chamar a atenção da sociedade para as pessoas com mais de 60 anos, evidenciando os direitos e o respeito a elas   Respeito e carinho com os idosos é essencial para uma sociedade harmoniosa.