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Federação Nacional das Associações Pestalozzi

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

A FENAPESTALOZZI – Federação Nacional das Associações Pestalozzi mantém representação em dois Conselhos Nacionais.

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)

Marco Antonio Castilho Carneiro, vice-presidente da Fenapestalozzi, coordenador do Movimento Nacional dos Autodefensores do Movimento Pestalozziano e membro do Conselho de Administração da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro (FEASPERJ), foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).

O CONADE é órgão superior de deliberação colegiada, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cuja competência principal é acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social.

Clique aqui <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade> para saber mais sobre Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Conselho Nacional de Saúde - CNS

Telmo Silva Hoelz, membro do Conselho Científico da Fenapestalozzi. Representando a Federação Nacional como 1º Suplente no CNS.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

O Decreto n.° 847, de 5 de abril de 1962, reafirmou a finalidade do Conselho de assistir ao Ministro de Estado da Saúde, com ele cooperando no estudo de assuntos pertinentes a sua pasta. O número de conselheiros passou para 27.

Clique aqui <http://www.conselho.saude.gov.br/> para saber mais sobre Conselho Nacional de Saúde.

 

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

A representante titular no Conselho será a Sra. Edna Aparecida Alegro, componente da Diretoria da Federação e representante da Associação Pestalozzi de Canoas.

Criado em 1991 pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.  Além da definição das políticas para a área da infância e da adolescência, o Conanda também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.