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Federação Nacional das Associações Pestalozzi

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

A FENAPESTALOZZI – Federação Nacional das Associações Pestalozzi mantém representação em quatro Conselhos Nacionais.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONADE)

Marco Antonio Castilho Carneiro, vice-presidente da Fenapestalozzi, coordenador do Movimento Nacional dos Autodefensores do Movimento Pestalozziano, foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) é o representante Titular e o Autodefensor Carlos Henrique Viana, atendido da Associação Pestalozzi de Catalão/GO será o suplente da FENAPESTALOZZI. O CONADE é órgão superior de deliberação colegiada, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cuja competência principal é acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. Clique aqui para saber mais sobre Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS

Gysélle Saddi Tannous, Diretora Jurídica da Fenapestalozzi é a representante da Federação Nacional como 1ª Suplente no CNS, para o triênio 2021/2024. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. O Decreto n.° 847, de 5 de abril de 1962, reafirmou a finalidade do Conselho de assistir ao Ministro de Estado da Saúde, com ele cooperando no estudo de assuntos pertinentes a sua pasta. O número de conselheiros passou para 27. Clique aqui para saber mais sobre Conselho Nacional de Saúde.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA

A representante titular no Conselho para o biênio 2019/2020 é a Sra. Edna Aparecida Alegro, componente da Diretoria da Federação e representante da Associação Pestalozzi de Canoas. Criado em 1991 pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além da definição das políticas para a área da infância e da adolescência, o CONANDA também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS

A FENAPESTALOZZI hoje está como 3º Suplente na gestão 2020/2022, nossa representante é a Sra. Edna Aparecida Alegro, componente da Diretoria da Federação e representante da Associação Pestalozzi de Canoas. O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993), como órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social (atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), cujos membros, nomeados pelo Presidente da República, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.

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